Processo 173695/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2020 10:25
Autuado em 16/03/2020 10:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 576/2020 da Segunda Câmara, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   576/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   576/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual SERGIO INACIO RODRIGUES
Gestor das Contas SERGIO INACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
05/01/2021 15:12 AR do ofício OPD - 1897/20 - GP
29/07/2020 13:59 do Protocolo 476787/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1897/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2020 2416 Acórdão de Parecer Prévio nº 576/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 724/2020
18/03/2020 2261 Termo de Distribuição de Processo nº 680/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:39 DP  
02/12/2020 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1897/2020 -
01/12/2020 14:42 CMEX Informação nº 6596/2020 -
06/11/2020 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2020 -
06/11/2020 16:30 SMPJTC  
06/11/2020 15:36 4PC Ciência de Decisão nº 416/2020 -
06/11/2020 15:23 SMPjTC  
29/10/2020 15:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 576/2020 -
29/09/2020 12:51 GCILB  
29/09/2020 12:49 SMPJTC  
29/09/2020 10:29 4PC Parecer nº 891/2020 - Prestação de contas de Prefeito Municipal. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade.
28/09/2020 16:58 SMPjTC  
30/07/2020 13:36 CGM Instrução nº 3655/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2020 08:27 DP  
17/03/2020 13:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 724/2020 -
17/03/2020 13:33 CGM Instrução nº 2058/2020 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/03/2020 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 680/2020 -

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